A Pandemia da Covid-19, que dizimou mais de 700 mil pessoas no Brasil, também deixou estragos na educação. Um dos segmentos mais penalizados foi, com certeza, a educação infantil, que compreende a etapa do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Segundo dados do Ministério da Educação, das 2,8 milhões de crianças que concluíram o segundo ano do ensino fundamental, 56,4% foram consideradas não alfabetizadas pelo Saeb. Isso mostra o tamanho do problema que o atual governo terá que enfrentar para melhorar os índices sociais do país.
A esse respeito, é importante colocar que o Brasil ficou à frente de apenas 5 países, de um total de 57 que participaram do PIRLS/2023 (Relatório do Estudo Internacional de Progresso em Leitura). O PIRLS avaliou as habilidades de leitura de alunos do 4º ano do ensino fundamental. Esse é o período na vida escolar no qual o aluno já deve ter autonomia para avançar nos estudos. Portanto, estar plenamente alfabetizado é o mínimo que se espera.
É claro que isso não é culpa do professor do primeiro segmento! Claro que não!
Quanto a isso, cabe um esclarecimento, os professores do segundo segmento (do 6º ao 9º ano) são especialistas conforme sua graduação: língua portuguesa, matemática, história, geografia, e demais. Não são, portanto, professores alfabetizadores.
Essa é uma especialização do curso de pedagogia, justamente o profissional que tem atuação no primeiro segmento do ensino fundamental, e que é o responsável pela alfabetização nas séries iniciais. Por isso, é complicado cobrar dos educadores do segundo segmento que faça um trabalho para o qual não estão qualificados, alfabetizar.
Também não adianta negar o problema e fazer de conta que muitos alunos do segundo seguimento chegaram a essa etapa do ensino sem saber ler, nem escrever. É preciso buscar uma solução que não penalize nem os alunos, nem os professores.
Dito isso, destaca-se a importância do programa do governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto de Nº 11.556/2023, que prevê a alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do segundo ano do ensino fundamental.
A adesão dos estados e municípios é voluntária, mas os entes federados que aderirem terão algumas exigências a serem cumpridas para receberem recursos do programa.
O Governo Federal está destinando 1 bilhão de reais para esse ano de 2023, e mais 2 bilhões para os três anos seguintes. Até o momento da nossa pesquisa no site do MEC, todos os estado já haviam aderido ao programa, e 83% dos municípios também já haviam aderido.Das capitais, apenas Boa Vista (bolsonarista) não havia feito sua adesão.
Qual a importância desse programa, ao nosso ver? O programa é importante porque investe na base da educação. Não precisa ser professor para saber que um aluno bem alfabetizado será destaque nas séries sesguintes com grandes chances de prosseguir seus estudos no ensino superior.
A experiência tem nos mostrado que, quando o aluno chega na segunda etapa do ensino fundamental com problemas de alfabetização, ele poderá ter dois comportamentos: ou ele se retrai e fica calado o tempo todo porque não consegue realizar as tarefas de sala, ou ele brinca e perturba a aula durante as tarefas.
Temos na rede pública excelentes alfabetizadores que precisam ser valorizados cada vez mais pela importância do seu trabalho.
O que vemos como falho nesse compromisso? Ele visa resolver o problema daqui para frente. No entanto, parece que ficou para trás o problema amplificado pela pandemia. No caso dos alunos que estão hoje no sexto, sétimo, oitavo e nono ano sem saber ler nem escrever, o que se vai fazer? Essa didática do agrupamento, ou acampamento, não resolve.
Por outro lado, é obrigação do município que aderir ao Compromisso criar a Política Municipal de Alfabelização. Penso que é nesse ponto que o município poderia agir para resolver a situação. Talvez fosse o caso de se pensar em contratar equipes de alfabetizadores para atender esses alunos. Uma equipe ficaria responsável para atender um grupo de escola passando uma ou duas vezes por semana e dando aula de alfabetização para esses alunos.
Se não for pensado em algo desse tipo, não vai resolver o problema desses alunos que "pularam" o terceiro, o quarto e o quinto ano por causa da pandemia e chegarm ao sexto ano sem ler nem escrever. Se não resolver isso, teremos nos próximos quatro anos, alunos concluindo o ensino médio sem ler nem escrever.
Reforçando: vamos valorizar nossos alfabetizadores. Professores do segundo segmento não são, e muitos não sabem, e nem querem ser alfabetizadores.
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