NOTA OFICIAL DA PREFEITURA SOBRE O INCÊNDIO NO ARQUIVOU MUNICIPAL

Nota Oficial

A respeito do incêndio que destruiu documentos do Arquivo Municipal na noite desta terça-feira (19), a Prefeitura Municipal de Marabá tem a declarar:

1) O prédio atingido pelas chamas guardava papéis de administrações passadas, como documentos funcionais; informações de assentos de funcionários antigos falecidos, demitidos ou aposentados; atas de reuniões, livros de ponto antigos, frequências; e prestações de contas. Nenhum, porém do atual governo.

2) No início do atual Governo, a Secretaria Municipal de Administração solicitou ao Corpo de Bombeiros um laudo sobre a situação do prédio do Arquivo Público. Porém, o órgão não pode emitir o laudo porque na Secretaria de Obras não foram encontradas as plantas da edificação, muito menos os projetos hidráulico e elétrico.

3) Diante disso, tendo em vista que os demais prédios daquele Centro Administrativo em que estavam localizadas várias secretarias também apresentavam condições precárias, o Governo Municipal ficou preocupado com a segurança de servidores e documentos e tomou a decisão de retirar daquele local os órgãos e pastas que ali funcionavam. Transferiu para o antigo prédio da Caixa, na Marabá Pioneira, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (Saci) e a Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Semac), além da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Ciência, Tecnologia e Mineração (Sicom) e Procon. E também transferiu para a Velha Marabá o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

4) Mais recentemente, retirou do antigo Centro Administrativo a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz), que mudou para o mesmo prédio em que funciona a SDU, na VP-08, Folha 26, e para onde irão, nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Administração (Semad), a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a Controladoria Geral do Município (Congem), Comissão Permanente de Licitação e Comissão Processante.

5) Quase a totalidade da documentação referente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) já havia sido retirada do prédio do Arquivo Municipal e transferida para local seguro.

6) As causas do incêndio serão apuradas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Centro de Perícias Científicas (CPC), que emitirão laudos revelando o que causou o fogo.

7) A Prefeitura de Marabá agradece o esforço do Corpo de Bombeiros em debelar as chamas, assim com a imediata colaboração do Exército, Infraero e empresas parceiras da administração que enviaram caminhões-pipa para ajudar a combater o incêndio, que, infelizmente, consumiu valiosa documentação.



Assessoria de Comunicação - Ascom

Prefeitura de Marabá
(94) 3322-1140

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NESSE MOMENTO UM GRANDE INCENDIO DESTRÓI O ARQUIVO MUNICIPAL DE MARABÁ

As imagens são chocantes e os prejuízos incalculáveis

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ESCLARECIMENTO IMPORTANTE SOBRE A ELEIÇÃO DO SINTEPP DIAS 27 E 28/05

Caros Companheiros,

Estamos num importante momento para o Sintepp, pois além do enfrentamento na greve estadual, é preciso cumprir o calendário das eleições para escolha da nova coordenação da Estadual do Sintepp, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio, em todo o Estado do Pará.

A disputa acontece entre quatro chapas que foram inscritas para o pleito. Pelo estatuto do sindicato, a cada 10% dos votos conseguidos a chapa terá direito a uma das 18 secretarias que compõe a coordenação estadual.  Para cada secretaria, são dois coordenadores.

Apesar de ser a eleição para a coordenação estadual, todo filiado tem direito a voto, mesmo sendo ele filiado da rede municipal. A eleição nos municípios é garantida pela coordenação das subsedes, que deve oferecer a estrutura necessária para o processo acontecer: mesários, urnas e toda logística com veículos e divulgação do processo eleitoral. 

O Sintepp é estruturado da seguinte forma: coordenação estadual, coordenação regional e coordenação das subsedes. As eleições para coordenação de cada uma dessas esferas é feita de forma independente. Para escolha dos coordenadores estaduais e das subsedes é feita a eleição direta nas escolas. Somente a coordenação Regional acontece diferente. Essa é eleita pelos delegados no congresso regional que acontece a cada três anos. 

Nos dias 27 e 28, aqui em Marabá, teremos duas urnas passando em cada núcleo, nos horários da manhã e tarde, e à noite naqueles que funcionam nesse turno. Além disso, teremos urnas fixas em locais estratégicos. Tudo isso para garantir a ampla participação de nossos filiados na escolha de seus coordenadores estaduais. 

Para coleta do voto é necessário um documento de identificação com fotografia (RG, CNH, Carteira de Trabalho e outros documentos oficiais). 

Boa sorte a todas as chapas concorrentes. 

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CHAPA 1 - PARA COORDENAÇÃO DO SINTEPP ESTADUAL

AVALIE E VEJA QUEM REPRESENTA MARABÁ NAS LUTAS

Aurismar Lopes Queiroz, professor especialista em letras, militante no Sintepp Subsede de Marabá desde 2000, quando iniciou sua carreira no magistério e filiou-se ao Sintepp. Faz parte da coordenação da subsede de Marabá compondo a secretaria geral, representa o sindicato no Conselho do Fundeb. Sendo um dos mais aguerridos militantes do Sintepp, Aurismar é professor concursado pela rede municipal de ensino de Marabá e pela rede estadual do Pará. Sindicalista-blogueiro dono de uma crítica mordaz usada como ferramenta de enfrentamento em prol da categoria. Por acreditar na capacidade de manter nosso sindicato no caminho das lutas, também ponho meu nome para concorrer às Eleições do Sintepp Estadual pela Chapa 01 - Vem pra luta, a chapa da categoria!

A. L. Queiroz

Sou professora da rede municipal de Marabá e sempre acreditei que é através da luta e de nossa organização que podemos transformar nosso futuro para melhor. Por isso sou Chapa 1. Vem pra luta!

Somos Unidos pra lutar e apoiamos a coerência dos lutadores e lutadoras da Chapa 01. Apesar da postura oportunista das demais chapas, nossos lutadores estão combatendo duramente os ataques de Jatene e Helenilson nesta greve, o que tem nos deixado sem tempo para fazer campanha nas escolas da rede municipal. Mas para nós o que importa é a luta e os interesses da nossa categoria! Nossa prioridade é derrotar os ataques dos governos! Por isso peço o seu voto para a Chapa 01 - Avançar na luta e nas conquistas, a única chapa da categoria! VEM PRA LUTA!

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ATS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E INTERSTÍCIO, EIS UMA GRANDE DÚVIDA DA CATEGORIA

Veja, na horizontal mostra a progressão em percentual a cada dois anos para a ATS, na vertical a cada e anos para a mudança de classe ( o interstício)

VEJA O QUE DIZ O RJU - Regime Jurídica Única do Município de Marabám. Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008. 

O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO:

Art. 7. O adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de cinco vírgula vinte e cinco por cento (5,25%) calculados sobre o salário base, a cada três (03) anos de serviço público efetivo prestado apenas aos Poderes do Município. (Para que entrou no último concurso)

 § 1º Aos servidores efetivos estáveis e estabilizados que ingressaram antes da promulgação da presente lei, ser-lhe-á respeitado o direito adquirido, permanecendo o índice de 3,5% (três virgula cinco) por cento calculados sobre o salário base, a cada 2 (dois) anos de serviço público efetivo prestado aos Poderes do Município de Marabá. (Para quem já era concursado antes do último concurso)

§ 2º O tempo a que se refere o caput será contado a partir da data de início do exercício no cargo efetivo. 

§ 3º O adicional por tempo de serviço será concedido até o limite máximo de cinqüenta (50%) por cento, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo de provimento efetivo, mesmo que investido o servidor em função de confiança ou cargo em comissão. 

Art. 78. O servidor fará jus ao adicional no mês seguinte ao que completar o triênio, ou ao biênio aos servidores que ingressaram anteriormente a promulgação da presente lei.

O Adicional por Tempo de Serviço é garantido no RJU para todos os servidores independente do cargo e da secretaria. 

O INTERSTÍCIO: 

Outro ponto de dúvida é o que ficou conhecido como interstício, que é na verdade a Promoção na carreira de uma classe para outra. Isso acontece a cada interstício (intervalo de tempo) de três anos. 

A cada três anos o servidor muda de uma classe para outra e recebe 5% sobre o vencimento profissional. Essa garantia está assegurada no artigo 8º e desdobramentos do PCCR da educação, aprovado em 2011, somente para os profissionais do magistério e auxiliares de secretaria. 

Lembrando que a carreira vai da Classe A a Classe H. Essa promoção de uma classe para outra depende de uma avaliação de desempenho, como ela não acontece, a promoção passa a ser automática. 

Um detalhe importante, a promoção é sempre feita em janeiro do ano subsequente a que o servidor passa a ater direito à promoção, por exemplo, um professor que completou seu interstício de 3 anos em abril de 2015, somente em janeiro de 2016 ele será promovido e ganhará os 5% de adicional em seu salário. 

Portanto, o professor e o auxilar de secretaria tem dois ganhos em intervalos de tempo: o ATS 5,25% a cada três anos, e a promoção de uma classe para outra, 5%, também a cada três anos. 

Nossa luta por um Plano de Carreira Unificado é para estender esse direito aos demais companheiros, para que eles também possam ter uma carreira valorizada. 

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CONSELHO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA

Na próxima sexta-feira, dia 15/05, estaremos dando posse aos nossos novos Conselheiros eleitos nas escolas para fazer representação junto ao Sintepp. O Conselho de Representantes de Escola é uma importante instância consultiva do sindicato. É através dele que cada escola tem voz nas reuniões do Sintepp. 

O evento de posse acontecerá a partir das 16 horas na Sede Campestre prof. Evandro Viana. Estamos preparando uma recepção para os companheiros, ao som dançante da banda 10X10. A presença de cada conselheiro é importante e indispensável. 

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GREVE É GUERRA, ESTAMOS COM A CATEGORIA

A categoria aprovou a continuidade da greve por entender que não  há  avanços na pauta. Mas também por compreender que sair agora é sair derrotado e sem respaldo para dialogar com os alunos e com a comunidade. Exigimos agora um acordo assinado pelo governo se comprometendo em garantir a reposição sem os descontos dos dias parados bem como um acordo em relação a jornada de trabalho, concurso público e reforma das escolas. Nossos companheiros de luta estão ocupando o Centro Integrado de Governo neste momento em Belém e pedem o nosso apoio. Esta é  a nossa última cartada e precisamos não só acreditar mas garantir a nossa participação efetiva, a exemplo do que estamos fazendo agora em Maraba, neste ato unificado com a participação dos alunos.   Na Assembleia de ontem a categoria decidiu continuar na greve! Portanto, vamos à  luta!

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REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA PREFEITURA

A data base é maio

Iniciamos na semana passada um série de reuniões entre os representantes dos três sindicatos: Sintepp (educação), Sintesp (saúde) e Servimar (demais servidores). As reuniões tem como objetivo definir uma proposta de reajuste salarial para os servidores da prefeitura de nível médio e superior, cuja data base para o reajuste salarial é o mês de maio. 

No caso da educação, esse aumento serve somente para os servidores auxiliares de secretaria, uma vez que os professores receberam o aumento do piso salarial, que esse ano ficou em 13,01%, e o pessoal de apoio recebeu o aumento do salário mínimo, que foi de 8,8%, passando de R$ 724,00 para R$ 788,00. 

O piso salarial dos servidores de nível médio da prefeitura é de R$ 874,16, com exceção dos agentes patrimoniais e dos agentes de trânsito, que conseguiram diferenciar seus salários através de leis específicas durante a gestão anterior. 

A remuneração dos servidores de nível médio corresponde ao seu salário base acrescido das vantagens pecuniárias a que faz jus. Uma auxiliar de enfermagem, por exemplo, lotada em um centro de saúde, terá sobre esse salário de R$ 874,16; 30% de insalubridade, mais 35% de Gratificação por Atendimento Primário, juntando-se a isso seu Adicional de Tempo de Serviço - ATS. 

No caso de um auxiliar de secretaria, sua composição salarial é: o piso de 874, mais 10% de abono Semed, mais o seu ATS - adicional de tempo de serviço, e para os que irão progredir agora, mais 5% do interstício. Lembrando que o auxiliar de secretaria que esteja na função de secretário de escola recebe mais 30%. 

As propostas ainda estão sendo construídas para serem apresentadas ao governo ainda esse mês para que no próximo, os companheiros já recebam com o aumento.   Estamos trabalhando para chegarmos a equiparar o salário dos companheiros ao mínimo que recebe hoje os agentes de trânsito do DMTU, como salário base.

Essa semana teremos mais uma rodada de estudos entre os sindicatos, para então irmos para mesa de negociação com o governo. 

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MAIS UM EMBROLHO NO PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES

Sobre as progressões dos professores que solicitaram a mudança de padrão e o interstício dos servidores que tem direito a receber, inclusive os auxiliares de secretaria, conversamos mais uma vez sobre o assunto com o secretário de educação. A informação  que nos foi dada é a de que não se conseguiu fechar a folha a tempo. A administração alega que é preciso fazer muitos cálculos para saber exatamente quanto cada um deverá receber. Por conta disso, e pelo erro ocorrido no sistema do banco, somente no final da semana será possível efetuar o pagamento. Segundo o governo na sexta-feira, dia 15/05, o pagamento estará disponível na conta dos servidores. 

O sindicato reitera com a categoria a disposição para lutar sempre pelo resguardo dos direitos adquiridos e avançar naquilo que for preciso e pontuado por sua base. Porém, acreditamos que o movimento grevista somente deve ser usado quando exauridas todas as possibilidades de negociação. Ressaltamos ainda que, caso mais uma vez o prazo estipulado pelo governo municipal para o pagamento dessas progressões não seja cumprido, o Sintepp convocará todos os interessados para uma assembleia onde deliberaremos as medidas a serem tomadas.  

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Secretarias municipais começam a planejar etapa regional dos Jogos Abertos

Com o objetivo de iniciar o planejamento organizacional da etapa regional do IX Jogos Abertos do Pará, que ocorrerá em Marabá de 22 a 26 de julho deste ano, uma equipe da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel) coordenou reunião na tarde desta quarta-feira (6) com representantes de várias secretarias municipais.  

A pauta da reunião foi definir o número de comissões, no total serão 10, como, saúde, transporte, hospedagem, alimentação, e cada secretaria mostrar de que forma pode contribuir em prol do evento, uma vez que é do município a responsabilidade pela logística.    

O secretário-adjunto da Semel, Heriomar Pereira, adiantou que no primeiro dia do evento vai ser feita uma abertura diferenciada, com várias apresentações artísticas. Durante os jogos serão seis modalidades: futsal, vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa e futebol de areia, masculino e feminino, onde foram convidados 34 municípios da região Sudeste/ Araguaia.

As modalidades futsal, vôlei, basquete e handebol ocorrerão no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, na Folha 16, na Nova Marabá; o futebol de areia, na Praia do Tucunaré e o tênis de mesa no Clube de Subtenentes e Sargentos de Marabá (CSSM), na Folha 26, na Nova Marabá.     

O objetivo dos Jogos Abertos é incentivar a prática esportiva em todo território paraense, buscando também o desenvolvimento e a difusão de valores como cooperação, tolerância e respeito. 

Calendário

As etapas regionais compreendem o Sudeste/Araguaia, Baixo Tocantins, Sudeste, Sudoeste, Marajó, Oeste/Amazonas, Nordeste I e Nordeste II.

A fase final, também chamada de Estadual e que reúne todos os campeões das fases regionais, será entre os meses de outubro e novembro, em cidade ainda a ser definida. (Texto: Alessandra Gonçalves/Fotos: Dinho Aires)

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AMEAÇA E CHORO NA REUNIÃO NA ESCOLA O PEQUENO PRÍNCIPE

Tivemos na tarde dessa quarta-feira, dia 06/05, uma reunião bastante tensa com os professores e diretor da escola O Pequeno Príncipe, ensino médio. O motivo foi uma reunião anterior realizada naquela escola para definir sobre a continuidade ou não dos professores da escola na greve. Dos presentes na reunião apenas três se posicionaram sobre a favor da permanência na greve. 

O papel do sindicato, nessa situação, quando aprovado em assembleia, como foi o caso, é dialogar com os companheiros buscando o convencimento da necessidade de continuar fortalecendo o movimento. A reunião ia bem, até a arrogância que dirige aquele escola entrar na sala. Coberto com o manto da portaria de diretor, o senhor arrogância proferiu um longo discurso aprendido nas cartilhas de quem baba à sombra do poder.

Como de praxe, começou por se justificar que não obrigou ninguém a dar aula. Desenterrou Paulo Freire para atacar uma colega que tem se posicionada nas redes sociais. Usou a ponte da demagogia para se mostrar preocupado com os alunos e a qualidade do ensino. Por fim sacou da ata assinada na reunião que fez com os professores para lhes apontar como uma arma mortífera, ameaçando que publicaria para mostrar aos pais quem tinha assinado a ata e não iria voltar a dar aula.   

Como um cabriola pelego, é assim que se posiciona o senhor que está diretor daquela escola. Tendo ele próprio se beneficiado da greve, pois agora recebeu o salário com o aumento dos 13,01%, aumento esse conseguido pelas lágrimas da professora que chorou naquela sala de reunião e pela incansável luta de quem está a frente do conflito com o governo, o senhor arrogância quer a custo que todos voltem a dar aula. 

Esse capitão do mato da educação precisa ser consciente do que é luta de classe. Precisa saber que dar aula enquanto a categoria está em luta é um péssimo exemplo a ser dado para os alunos que a escola é responsável para formar. Prefere ele amarrar seus colegas na corda da burocracia e entregá-los ao barão da casa grande a lutar junto com seus pares. Suas ações só se justificam pelo fato de já ter ele escolhido um lado: o do governo. As palavras que saem de sua boca são sopradas pelo tucano Simão. 

O mais triste é ver que sua pedante atitude surte efeito. Os professores se intimidam! Tamanha é a força imputada na assinatura da ata da reunião, com texto tendencioso, pelo que parece, que mesmo quem não assinou tal documento, que serve simplesmente para provar quem estava na reunião, senti-se intimado a voltar para sala e abandonar seus colegas que ainda estão em luta. 

Companheiros e companheiras, não se deixem intimidar por esse tipo de atitude de certos diretores. Tenham sempre em mente que vocês são servidores do estado, concursados. Não são empregados de escola, nem funcionários do diretor. O poder do diretor é administrativo não judiciário, nem de polícia. Tudo o que passar disso em suas ações é abuso de poder. O respeito que devemos a ele é o respeito de colegas, se colega ele for. 

    

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FESTA DO SERVIDOR NO CLUB DO SINTEPP EM 2013 - VOCÊ ESTAVA LÁ?

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Vista grossa de secretário atrasa pagamento de progressões

VEJA CÓPIA DO MEMORANDO ENVIADO À SEMAD

O problema do não pagamento das progressões, como estava previsto, foi mesmo ocasionado pela secretaria de administração. O Sintepp recebeu no final dessa tarde uma cópia da documentação na qual  a Semed encaminha, desde o dia 04/04 a ordem de pedido de pagamento das referidas progressões. O documento está recibado pela secretaria de administração.

Todavia, estranhamente, o titular daquela secretaria, por motivos alheios ao nosso conhecimento, deixou de encaminhar o processo. Esse fato lembra um enrolado período no qual as decisões tomadas em mesa de negociação referente à Semed eram engavetadas, maldosamente, pelo seu titular. O secretário de educação, por telefone, disse ter, na tarde de segunda-feira, dia 04/05, ter montado uma força tarefa e se deslocado até a Semad para tentar resolver o problema. Mas que precisará de pelo menos até o dia 11/05 para resolver o problema. "O problema não foi falta de recursos" afirmou Pedro Sousa. É a maldita política interna da base aliada do governo prejudicando o trabalhador. O secretário de administração teve a chance de se explicar, todavia, quando procurado pela coordenação do Sintepp disse que o problema não era com ele. João, João, Joãozinho de Deus, tu fica de olho nesse camarada.

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AMANHA VAMOS ESTAR EM FRENTE AO ACY BARROS -NOSSA GREVE AINDA NÃO TERMINOU

Mais uma vez ficou comprovada a união da maioria de nossos companheiros da Rede Estadual de Ensino. Tivemos hoje no auditório do Gaspar Viana uma das mais empolgantes assembleias que já realizamos durante uma greve. Todos os que se posicionaram o fizeram com maestria e paixão conclamando a união da base. Manter-se firmes no movimento sem abandonar na luta os camaradas que estão na linha de frente na capital. Foram mais de 1800 companheiros da região metropolitana que tiveram descontos de faltas da greve. Não podemos, nem temos o direito de achar que a greve acaba porque nossa carga horária não foi mexida. O Sintepp não funciona assim. O espírito que deve prevalecer é o espírito de classe. Amanhã, a partir das 8 horas, estaremos em frente à escola Acy Barros para dialogar com os companheiros daquela escola que decidiram retomar as aulas. Precisamos esclarecer também aos alunos que eles ficaram prejudicados nesse processo uma vez que nem todos os professores daquela escola decidiram abandonar os companheiros em luta. A greve não é da escola, e sim da categoria. Nessa semana estaremos mobilizando também nas demais escolas que decidiram abandonar a luta por pressão do governo através de seus diretores.

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ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL, HOJE, ÀS 17:30 HORAS, NO GASPAR

Companheiros e Companheiras,

Nossa greve entrou agora em um momento decisivo, está havendo refluxo em algumas escolas e muitas reuniões estão sendo marcadas pelos diretores das escolas. Todavia, sabemos e defendemos a ideia de que a greve é uma decisão coletiva tomada em assembleia. É na assembleia que os companheiros decidem pela greve, portanto somente em assembleia há legitimidade para o encerramento da greve. 

A coordenação da Subsede de Marabá ratifica a posição de nos mantermos firmes na greve reforçando o embate que acontece na capital. Não podemos sair do movimento enquanto o comando da greve na capital não julgar que está no momento de encerrar o movimento. 

Portanto, convocamos todos os companheiros da rede estadual de ensino para uma Assembleia Geral, hoje, 04/05, às 17:30, no auditório da E.E.E.M. GASPAR VIANA. 

 

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