Vocês se
lembram de como funcionava o sistema de aviamento nos cauchais nas primeiras
décadas de formação de nosso município? Era um sistema degradante no qual uma
pessoa com poder econômico detinha os meios de explorar a riqueza natural, mas
não tinha a especialidade no serviço, ou não era interessante pegar no pesado,
ou ainda manter uma empresa com funcionários devidamente assalariados. Foi uma
das mais cruéis formas de exploração dos ser humano pelo próprio ser humano
aqui na nossa região.
Isso também
existe nas grandes fazendas quando o fazendeiro não trata diretamente com o
trabalhador, mas com o encarregado, ou “gato”. Essa forma de terceirizar a mão
de obra, por vezes, desemboca no chamado trabalho em regime de análogo ao da
escravidão, ou semiescravidão, o que configura crime pelas leis trabalhistas
brasileiras. Esse Estado burguês, democrático de direito deve buscar seus
mecanismos de controle social para que coisas desse tipo não venham a acontecer
em pleno século XXI.
Aqui no
município de Marabá, está acontecendo situação semelhante a essa no setor de
transporte escolar da zona rural. Duas empresas, só de nome na verdade, ESPAÇOS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, de propriedade do senhor Valdir, e TRANSCAMETAÚ
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, de propriedade, oficialmente, do senhor
Aristides (Alguém me disse que ele é somente laranja, que o proprietário mesmo
é o senhor prefeito Maurino Magalhães, mas eu duvido que isso seja verdade,
Maurino não faria isso, será que faria? Não.) detém o direito de exploração
desse serviço em Marabá.
Estranhamente, essas empresas, apesar de
estarem habilitadas a prestar o serviço de transporte escolar, não possuem um
ônibus de sua propriedade, par efetuar o serviço, para o qual, mais estranho
ainda, ganharam a licitação, elas terceirizam o serviço contratando com quem
possui um ônibus, por mais velho que possa ser. Não precisa nem funcionar,
porque, sendo prestado ou não o serviço para a comunidade, a empresa recebe,
quem não recebe, e quando recebe é com atraso de pelo menos quatro meses, são
os motoristas donos dos ônibus.
Esse fato gerou
o descontentamento dos motoristas que prestam os serviços. Na última reunião do
Conselho do Fundeb, que aconteceu segunda-feira (19), às 15 horas na sala de
reuniões do Conselho Municipal de Educação, fomos procurados por uma comissão
montada por mais de 20 trabalhadores dessas empresas nos solicitando
informações sobre a verdade dos fatos. Segundo depoimento deles, as empresas
não os paga em dias alegando o não recebimento do valor contratado com a prefeitura. O senhor Natividade, motorista que presta serviços para a
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA disse que “somente agora, depois de
muita pressão entre Aristides e Rosicleide (da Semed) é que conseguimos receber
o mês de agosto”. Civaldo, também motorista que presta serviços à , ESPAÇOS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, desabafou dizendo que “se um pneu do ônibus
estourar, ou se o veiculo quebrar, mesmo a gente tendo dinheiro pra receber nas
mãos dele, ele não arranja, a gente é que tem que se virar”. Perguntamos por
que eles não se unem em cooperativa e pleiteiam quando abrir o processo
licitatório tentar ganhar o direito de explorar o serviço? Eles disseram que muitas barreiras são postas par
dificultar, inclusive a manutenção de um fundo financeiro mínimo para
manutenção da frota. Esse fundo não foi cobrado dessas empresas? Esse jogo das
licitações nesse governo parece ser de cartas marcadas.
Mostramos a
eles que, pelas planilhas de prestação de contas e pelas notas fiscais
apresentadas, essas empresas têm recebido sempre, embora com atrasos, mês a
mês, o valor integral de seus contratos, sem nenhum desconto, o que causou
ainda mais a indignação deles.
Vejam os
números desse ano até o mês de agosto.
JANEIRO-2012
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ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
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TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
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FEVEREIRO-2012
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ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
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TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
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MARÇO-2012
|
R$
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ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
451.399,29
|
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
|
185.965,19
|
ABRIL-2012
|
R$
|
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
364.149,58
|
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
|
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MAIO-2012
|
R$
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ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
304.486,71
|
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
|
292.235,52
|
JUNHO-2012
|
R$
|
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
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|
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
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|
JULHO-2012
|
R$
|
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
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|
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
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|
AGOSTO-2012
|
R$
|
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
299.633,26
|
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
|
131.117,76
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Nada nessa
administração pode mais causar espanto a quem quer que seja. Esses contratos
são pagos com dinheiro dos 40% do Fundeb, além disso, a prefeitura recebe em
torno de 400 mil reais do PENATE destinado ao pagamento do transporte escolar. Os
atrasos acontecem, mas isso deveria ser um problema entre a prefeitura e a
contratada e não do trabalhador pai de família que possui filhos para
sustentar, uma vez que até agora já foram repassados R$ 1.399.668,84 à ESPAÇOS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e R$ 609.318,47 à TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA, somente nesse ano de 2012.