AVIAMENTO NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL EM MARABÁ

Cinvaldo, Rogério e Natividade "Queremos trabalhar,
 mas precisamos receber"

Vocês se lembram de como funcionava o sistema de aviamento nos cauchais nas primeiras décadas de formação de nosso município? Era um sistema degradante no qual uma pessoa com poder econômico detinha os meios de explorar a riqueza natural, mas não tinha a especialidade no serviço, ou não era interessante pegar no pesado, ou ainda manter uma empresa com funcionários devidamente assalariados. Foi uma das mais cruéis formas de exploração dos ser humano pelo próprio ser humano aqui na nossa região.

Isso também existe nas grandes fazendas quando o fazendeiro não trata diretamente com o trabalhador, mas com o encarregado, ou “gato”. Essa forma de terceirizar a mão de obra, por vezes, desemboca no chamado trabalho em regime de análogo ao da escravidão, ou semiescravidão, o que configura crime pelas leis trabalhistas brasileiras. Esse Estado burguês, democrático de direito deve buscar seus mecanismos de controle social para que coisas desse tipo não venham a acontecer em pleno século XXI. 

Aqui no município de Marabá, está acontecendo situação semelhante a essa no setor de transporte escolar da zona rural. Duas empresas, só de nome na verdade, ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, de propriedade do senhor Valdir, e TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, de propriedade, oficialmente, do senhor Aristides (Alguém me disse que ele é somente laranja, que o proprietário mesmo é o senhor prefeito Maurino Magalhães, mas eu duvido que isso seja verdade, Maurino não faria isso, será que faria? Não.) detém o direito de exploração desse serviço em Marabá.

 Estranhamente, essas empresas, apesar de estarem habilitadas a prestar o serviço de transporte escolar, não possuem um ônibus de sua propriedade, par efetuar o serviço, para o qual, mais estranho ainda, ganharam a licitação, elas terceirizam o serviço contratando com quem possui um ônibus, por mais velho que possa ser. Não precisa nem funcionar, porque, sendo prestado ou não o serviço para a comunidade, a empresa recebe, quem não recebe, e quando recebe é com atraso de pelo menos quatro meses, são os motoristas donos dos ônibus.

Esse fato gerou o descontentamento dos motoristas que prestam os serviços. Na última reunião do Conselho do Fundeb, que aconteceu segunda-feira (19), às 15 horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Educação, fomos procurados por uma comissão montada por mais de 20 trabalhadores dessas empresas nos solicitando informações sobre a verdade dos fatos. Segundo depoimento deles, as empresas não os paga em dias alegando o não recebimento do valor contratado com a prefeitura. O senhor Natividade, motorista que presta serviços para a TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA disse que “somente agora, depois de muita pressão entre Aristides e Rosicleide (da Semed) é que conseguimos receber o mês de agosto”. Civaldo, também motorista que presta serviços à , ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, desabafou dizendo que “se um pneu do ônibus estourar, ou se o veiculo quebrar, mesmo a gente tendo dinheiro pra receber nas mãos dele, ele não arranja, a gente é que tem que se virar”. Perguntamos por que eles não se unem em cooperativa e pleiteiam quando abrir o processo licitatório tentar ganhar o direito de explorar o serviço? Eles  disseram que muitas barreiras são postas par dificultar, inclusive a manutenção de um fundo financeiro mínimo para manutenção da frota. Esse fundo não foi cobrado dessas empresas? Esse jogo das licitações nesse governo parece ser de cartas marcadas.

Mostramos a eles que, pelas planilhas de prestação de contas e pelas notas fiscais apresentadas, essas empresas têm recebido sempre, embora com atrasos, mês a mês, o valor integral de seus contratos, sem nenhum desconto, o que causou ainda mais a indignação deles.

Vejam os números desse ano até o mês de agosto.

JANEIRO-2012
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	-----
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	------
FEVEREIRO-2012
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	-----
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	------
MARÇO-2012	R$
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	451.399,29
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	185.965,19
ABRIL-2012	R$
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	364.149,58
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	------------
MAIO-2012	R$
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	304.486,71
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	292.235,52
JUNHO-2012	R$
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	----------
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	----------
JULHO-2012	R$
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	----------
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	----------
AGOSTO-2012	R$
ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	299.633,26
TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	131.117,76

Nada nessa administração pode mais causar espanto a quem quer que seja. Esses contratos são pagos com dinheiro dos 40% do Fundeb, além disso, a prefeitura recebe em torno de 400 mil reais do PENATE destinado ao pagamento do transporte escolar. Os atrasos acontecem, mas isso deveria ser um problema entre a prefeitura e a contratada e não do trabalhador pai de família que possui filhos para sustentar, uma vez que até agora já foram repassados R$ 1.399.668,84 à ESPAÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e R$ 609.318,47 à TRANSCAMETAÚ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, somente nesse ano de 2012.