A COMISSÃO QUE DISCUTE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR DE MARABÁ FOI A BELEM

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Comissão que está estudando a possibilidade da criação de um Instituto de Saúde do Servidor de Marabá, esteve nesta terça e quarta-feira, dias 27 e 28, na capital Belém, a fim de colher por lá informações sobre a implementação e funcionamento de um plano de assistência à saúde desse tipo. Estiveram lá, dois membros dessa comissão: o presidente da comissão, Silver do Sintesp, e o secretário, professor Aurismar Queiroz, do Sintepp. Foi feita uma visita ao IASEP - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Pará e ao IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. 

No IASEP, a comissão foi recebida pelo seu presidente, o senhor Carlos Castilho, que falou da estrutura daquele instituto, das dificuldades em se criar e manter um plano de saúde da magnitude do que é oferecido ao servidor estadual. Nessa conversa, constatei algo que nos causa indgnação: o Iasep (o antigo PAS) na capital, funciona como um plano de saúde de primeira classe. Os filiados metropolitanos tem direito, inclusive, a uma equipe móvel com médico, enfermeiro, ambulância e tudo o mais, que acompanha o paciente após receber alta de internação hospitalar. Aqueles casos nos quais o paciente precisa de cuidados mais prolongados após a alta, um curativo, a ministração de medicamentos, etc. Enquanto isso, nós do interior que pagamos o plano, não temos direito nem a consulta médica, a menos que nos desloquemos para a capital. É claro que não perdi a oportunidade de questioná-lo sobre o motivo do plano não funcionar na nossa cidade. Ele esclareceu que é difícil, o instituto lança o edital, mas as clínicas e hospitais não participam do processo. "Não posso obrigar ninguém a prestar serviço pra gente", disse. Ele revelou ainda ter encontrado no Instituto aqui de Marabá uma situação complicada quando assumiu a direção. "Havia um contrato verbal entre o Iasep de Marabá e uma clínica que funciona lá com atendimento 24 horas, eles acordaram que o instituto pagaria um certa quantia de consultas mensais, mesmo que não houvesse demanda, quando assumimos cortamos isso, por isso eles (a clínica) se sentiram lesados". Que absurdo isso, onde é que aqui em Marabá não vai ter demanda para consultas? O que me pareceu ficar claro nessa conversa é que por aqui, não teremos nunca um plano de saúde funcionando como deveria funcional, a exemplo da capital. Enquanto eles tem um plano de saúde de primeira, nós ajudamos a pagar a conta. 

No IPAMB, a comissão foi recebida pela doutora Masília, auditora do instituto municipal, especialista em planos de saúde. Ela esclareceu que apesar do instituto ser previdenciário e ter o plano de saúde, há os dois fundos, o da previdência e o do plano de sáude, uma vez a EC-20, de 1998, proibe o uso dos recursos previdenciários para o serviço de assistência à saúde. Nós informou também que o IPAMB atende aos mais de 50 mil servidores da prefeitura de Belém, e que todos eles foram filiados de forma compulsória, por conta disso esse órgão tem sido alvo de ações do Ministério Público, já que, segundo texto constitucional "nínguem é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado" a quaisquer órgão que seja. Por isso ela nos orientou a fazermos uma consulta geral a todos os servidores para sabermos a aceitação por parte do servidor de um plano de saúde no qual terá que contribuir com pelo menos 6% dos seus vencimentos. "Se não houver adesão de pelo menos 90% dos servidores não tem como montar o plano, vocês não podem nem pensar nisso se apenas 2 ou 3 mil dos servores de Marabá aceitar a adesão" - advertiu. Ainda disse mais, "vocês não vão poder fazer, como fizemos aqui, obrigar todo mundo a se filiar", nem era essa a nossa intensão.

É possível criar o plano, que será bom para o servidor. Pois o servidor não ficaria na dependência dos tão precários serviços públicos e a rede municipal seria desafogada. O passo seguinte será consutar o servidor, talvez isso tenha que ser feito não em assembleia porque quem aparece nas assembleias é um número muito reduzido de servidores, a consulta tem que ser feita a cada servidor no seu local de trabalho, se quisermos ter números rais. Depois disso, deve ser contratada uma consultoria especializada para montar o prejoto do plano de assistência à saúde seguindo todas as coplicadíssimas normas expediadas pela ANS. Só então é que se poderá levar o projeto para apreciação da Câmara Municipal.