A gestão democrática é uma luta de movimentos sociais e de segmentos da sociedade civil por cerca de 30 anos garantida na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 e na Lei orgânica do Município de Marabá
Em Marabá, essa luta resultou no Projeto de Lei Municipal que regulamentou o processo eleitoral da escolha de diretores e vices com culminância no dia da eleição em 04/12/2013.
Somente a eleição em si dos gestores de estabelecimentos de ensino não configura na sua totalidade a gestão democrática, porque ela é apenas um passo que foi dado do caminho que ainda deve ser trilhado, tendo em vista que precisamos aprofundar discussões em torno das concepções teóricas e práticas e da participação da comunidade escolar, além da política pública de descentralização.
O processo de luta em curso em Marabá aponta que devemos avançar na Educação, no que tange o aspecto da autonomia da gestão nas escolas para um novo formato de formulação de política pública institucional da organização do sistema educacional para garantir a participação e controle dos recursos públicos.
UMA VERDADEIRA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Deve-se pautar também pela eleição dos conselhos escolares, pela participação da comunidade na tomada de decisões, pela descentralização financeira e pelo resguardo da identidade local das escolas no decorrer do processo, por isso precisamos avançar com a formação dos gestores na organização do sistema escolar, onde a Secretaria de Educação tem a tarefa de auxiliá-los na condução desse novo momento. Contudo, após o processo eleitoral nos indagamos constantemente da seguinte forma: O que é Gestão Democrática? Quais são os instrumentos e práticas que organizam a gestão? Como a Gestão Democrática está sendo discutida e vivida nas escolas? Quais divergências e dificuldades aparecem no dia-a-dia? Quais os desafios e problemas que devem ser levantados com a atual administração? Como desenvolveremos uma educação que se contrapõe ao ensino tradicional e centralizador que vivemos por décadas? De que forma a comunidade está participando e acompanhando ativamente desse processo? Quem participa? Como participa? A gestão democrática em Marabá está alinhada com a visão discutida no CONAE 2014? Em que medida, há uma articulação entre gestão democrática e qualidade de ensino através da Secretaria de Educação? Essas são algumas indagações que devemos responder e reivindicar o mais breve possível.
PRA GESTÃO AVANÇAR, DESCENTRALIZAÇÃO JÁ!
O sistema de educação em Marabá dos últimos governos até a atualidade ainda está sob a formulação de um sistema centralizador, burocrático, clientelista, corporativista além de desencadear na investidura de troca de interesses a uma minoria, por isso precisamos avançar com a discussão de uma política pública descentralizadora, autônoma, participativa, democrática e igualitária, que não somente redistribui e compartilha responsabilidades na transferência de poderes para nível local que serão organizados e gerenciados pela gestão democrática, mas também por iniciarmos um novo momento de cultura política, que não mais estaremos de longe das formulações políticas públicas educacionais e sim faremos parte da construção desse processo com a garantia de transparência e participação no controle e fiscalização dos recursos públicos.
Em Marabá, essa luta resultou no Projeto de Lei Municipal que regulamentou o processo eleitoral da escolha de diretores e vices com culminância no dia da eleição em 04/12/2013.
Somente a eleição em si dos gestores de estabelecimentos de ensino não configura na sua totalidade a gestão democrática, porque ela é apenas um passo que foi dado do caminho que ainda deve ser trilhado, tendo em vista que precisamos aprofundar discussões em torno das concepções teóricas e práticas e da participação da comunidade escolar, além da política pública de descentralização.
O processo de luta em curso em Marabá aponta que devemos avançar na Educação, no que tange o aspecto da autonomia da gestão nas escolas para um novo formato de formulação de política pública institucional da organização do sistema educacional para garantir a participação e controle dos recursos públicos.
UMA VERDADEIRA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Deve-se pautar também pela eleição dos conselhos escolares, pela participação da comunidade na tomada de decisões, pela descentralização financeira e pelo resguardo da identidade local das escolas no decorrer do processo, por isso precisamos avançar com a formação dos gestores na organização do sistema escolar, onde a Secretaria de Educação tem a tarefa de auxiliá-los na condução desse novo momento. Contudo, após o processo eleitoral nos indagamos constantemente da seguinte forma: O que é Gestão Democrática? Quais são os instrumentos e práticas que organizam a gestão? Como a Gestão Democrática está sendo discutida e vivida nas escolas? Quais divergências e dificuldades aparecem no dia-a-dia? Quais os desafios e problemas que devem ser levantados com a atual administração? Como desenvolveremos uma educação que se contrapõe ao ensino tradicional e centralizador que vivemos por décadas? De que forma a comunidade está participando e acompanhando ativamente desse processo? Quem participa? Como participa? A gestão democrática em Marabá está alinhada com a visão discutida no CONAE 2014? Em que medida, há uma articulação entre gestão democrática e qualidade de ensino através da Secretaria de Educação? Essas são algumas indagações que devemos responder e reivindicar o mais breve possível.
PRA GESTÃO AVANÇAR, DESCENTRALIZAÇÃO JÁ!
O sistema de educação em Marabá dos últimos governos até a atualidade ainda está sob a formulação de um sistema centralizador, burocrático, clientelista, corporativista além de desencadear na investidura de troca de interesses a uma minoria, por isso precisamos avançar com a discussão de uma política pública descentralizadora, autônoma, participativa, democrática e igualitária, que não somente redistribui e compartilha responsabilidades na transferência de poderes para nível local que serão organizados e gerenciados pela gestão democrática, mas também por iniciarmos um novo momento de cultura política, que não mais estaremos de longe das formulações políticas públicas educacionais e sim faremos parte da construção desse processo com a garantia de transparência e participação no controle e fiscalização dos recursos públicos.
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O debate sobre uma política publica educacional pautada na democracia e na descentralização, ainda está longe de avançar, pois os governos que ai estão, não estão preocupados com qualidade educacional, mas com quantidades. O valor hoje atribuído a Educação é portanto, "Quantitativo".
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