Depois
de passar pelo Bairro Morada Nova, a Prefeitura de Marabá, por meio da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), iniciou pelo Bairro Amapá a
segunda etapa do programa de regularização fundiária Minha Casa Legal.
O
“Minha Casa Legal” atenderá de forma gradativa os bairros da cidade até 2016,
com regularização fundiária de interesse social e os demais tipos de legalização,
cumprindo as metas estabelecidas pelo PLHIS (Plano Local de Habitação de
Interesse Social), de forma itinerante.
O
Programa, executado em parceria com o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Pará (IFPA), leva também aos bairros serviços da Secretaria de
Gestão Fazendária (Segfaz), Secretaria de Indústria Comércio, Ciência,
Tecnologia e Mineração (Sicom), Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur),
Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Hemocentro Regional de Marabá (Hemopa).
Além
da regularização fundiária, o “Minha Casa Legal” oferece projetos
arquitetônicos para famílias de baixa renda, com atuação dos alunos voluntários
do curso técnico de Agrimensura e de Edificações desenvolvendo atividades
técnicas, no processo de extensão tecnológica.
A
população do Bairro Amapá, será atendida até o dia 24 de julho, no horário das
8h30 às 12h00, na Escola “Basílio Miguel”.
Durante
os dias de programação a equipe da SDU estará emitindo boletos aos moradores
interessados na regularização de seus imóveis e após a programação, com no
máximo 20 dias, estarão recebendo os títulos de suas propriedades.
“Vale
registrar que essa data, 24 de julho, pode ser prorrogada, dependendo da
necessidade”, disse Alisson Oliveira, assessor de Comunicação da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). (Texto: Célio Sabino/Fotos: Dinho Aires)
Programação
14/07:
SICOM–Orientação e formalização de MEI (Microempreendedor Individual) – 8h30 às
12 horas.
15/07:
SDU/IFPA/SEGFAZ
16/07:
Semsur: Palestra gerenciamento de resíduos – 9 horas
17/07:
Hemopa: Palestra-Doação de Sangue – 10 horas
Sine: Cadastro do Trabalhador (levar CTPS, RG e
CPF)
Encaminhamento
ao trabalho com as vagas disponíveis.
Requerimento
de Seguro desemprego – 8h30 às 12 horas
20/07:
SDU/IFPA/SEGFAZ
21/07:
SICOM– Orientação e formalização de MEI (Microempreendedor Individual) – 8h30
às 12 horas
22/07:
Saci: Importância da documentação – Horário 10h30
23/07:
SDU/IFPA/SEGFAZ
24/07:
Sine: - Cadastro do Trabalhador (levar CTPS, RG E CPF)
Encaminhamento ao trabalho de acordo com as
vagas disponíveis.
Requerimento de Seguro desemprego – 8h30 às 12 horas
Vou esperar a caravana passar no Bairro Bom Planalto para poder regularizar a minha casa.
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