Está causando grande alvoroço, como muita razão, na categoria, a portaria assinada pelo secretário municipal de educação professor Pedro Ribeiro Souza, no dia 10 de setembro de 2015, mas que só veio a público na tarde de ontem. No documento, após fazer as considerações o secretário resolve fazer a suspensão de benefícios que atinge principalmente o servidor contratado.
Apesar das justificativas oficiais alegados pelo ordenador de despesas da Semed: Lei de Responsabilidade Fiscal, entrada de receita do corrente ano, decreto do prefeito nº 340/2015 - GP, dentre outros, o motivo mesmo é fazer fundos para pagamento do salário de dezembro e do 13º salário. Cabe lembrar que, nos primeiros quatro meses desse ano a prefeitura recebeu quase metade dos recursos do FUNDEB previstos para todo o ano.
O ponto mais polêmico da portaria é o que diz respeito ao Art. 1º ,III, que determina a suspensão da "Inclusão de Adicional de Tempo de Serviço". Pronto, pela má redação do texto, todo mundo entendeu que iria ficar sem a ATS por três meses.
A ATS da qual trata o documento é na verdade do pessoal que trabalhou de contrato em anos anteriores e que na época da gestão passada conseguiram direito de receber ATS por esse tempo trabalhado em contrato. O montante excede os dois milhões, a prefeitura fez acordo e parcelou valores em cinco e dez vezes.
A portaria seria corrigida e publicada novamente e passará a valer somente a partir de 01/10, portanto os servidores atingidos por ela ainda receberão normalmente nesse mês.
%2010.23.08_39433f95editado%202.jpg)
%2009.23.15_76040a6c.jpg)
Postagens
Então quer dizer que isso ira realmente acontecer ? Iremos ficar sem hora atividade? E os contratados totalmente destravados nesse governo. Já passou da hora desse Prefeito e desse Secretário sair
ResponderExcluirCompanheir@ anonim@, é determinação desse sindicato em acordo com a sua base em não iniciar o ano letivo 2015 sem nossa hora atividade implementada, cabe lembrar que a hora atividade está em processo de implementação. Não concordamos em nada com essa portaria do governo, que aliás, foi revogada, não está mais valendo. Mas, a prefeitura justifica com a necessidade de garantir o pagamento do 13 salário. Dia 02/10 a partir das 14 horas, estaremos realizando uma audiência pública e assembléia com a categoria, onde, entre outros pontos, estaremos tratando disso. Será no auditório da faculdade metropolitana de Marabá.
ExcluirO que o Sintepp vai fazer diante disto?
ResponderExcluirMuita impunidade.
É verdade que está sendo formado uma comissão junto com o Secretário e o represento Sintepp para sentar e modificar os nosso direitos adquiridos modificando até a aposentadoria? ?
Sinceramente, meu nobre anônimo! Sinceramente! A aposentadoria do servidor é regida por leis federais. A pessoa que disseminou essa ideia de que o sindicato está junto com o governo para "retirar direitos" dos servidores é a mesma pessoa responsável pelo golpe dado na categoria no ano de 2003.
ExcluirOs servidores principalmente os professores estão sendo penalizados
ResponderExcluirBom dia, já faz um ano que dei entrada no ATS e até agora nada, gostaria de saber se quem ainda não recebeu o ATS, não irá mais receber?
ResponderExcluirBom dia, Danilo, na verdade, companheiro, a prefeitura está suspendendo o pagamento dessas ATS porque o departamento jurídico da SEMED está argumentando que há ilegalidade no processo que concedeu esse direito a quem trabalhou como contratado, uma vez que faz parte da carreira do servidor efetivo. Inclisive, a prefeitura ameaça requerer o ressarcimento ao erário público daqueles que agiram de má fé nesse processo. Portanto, meu nobre, não podemos lhe dá essa garantia.
ResponderExcluirBom dia, Danilo, na verdade, companheiro, a prefeitura está suspendendo o pagamento dessas ATS porque o departamento jurídico da SEMED está argumentando que há ilegalidade no processo que concedeu esse direito a quem trabalhou como contratado, uma vez que faz parte da carreira do servidor efetivo. Inclisive, a prefeitura ameaça requerer o ressarcimento ao erário público daqueles que agiram de má fé nesse processo. Portanto, meu nobre, não podemos lhe dá essa garantia.
ResponderExcluirA quem é concursado é injusto, mas para contratos não. ATS para contratado pode ter certeza q houve ilegalidade no processo. Contratados nem sequer passam por processo seletivo simplificado, ter direito a ATS?
ResponderExcluirNenhum concursado perderá ATS.
ResponderExcluirSe a hora atividade está em processo de implementação se deixarmos tirar vamos regredir e voltar a estaca zero e nos prejudicar tendo que voltar a levar trabalhos para casa nos sobrecarregando.
ResponderExcluir