A assembleia que legitimou o posicionamento
dos (as) trabalhadores (as) em educação da Rede Estadual ocorreu na manhã de
hoje (2) na Sede dos Bancários, em Belém e a aprovação da continuidade do
movimento grevista foi unânime.
A alegação do governo Jatene de
limitação financeira não agradou e não convenceu o conjunto dos educadores
paraenses, em face da dívida histórica do estado com a educação pública. A
situação é tão caótica que não podemos mais esperar, ou o governo estadual
enfrenta os baixos resultados de frente e investe mais na valorização
profissional, acreditando na gestão democrática como impulsionadora do fazer
pedagógico e aplica mais recursos públicos, ou terá que assumir e responder
pelo abismo social que ajuda a cavar mais ainda e marginaliza uma parcela
considerável da nossa população.
Neste sentido, reafirmamos nossa
pauta como um primeiro passo para superar em médio prazo problemas que
enfrentamos no dia a dia de nossas escolas. A lotação por jornada de trabalho
com a efetiva aplicação da hora atividade é uma das prioridades da nossa
campanha salarial deste ano. Existe um impasse que precisa ser superado. A
proposta de regulamentação das aulas suplementares ainda não está
suficientemente clara, é confusa e não está transparente. Portanto, são
naturais os questionamentos e as reservas.
Temos outros questionamentos que
o governo parece longe de querer resolver, como é o caso do pagamento do
retroativo do piso salarial (abril a dezembro de 2011), com ação em tramite na
justiça a pedido do Sintepp. O governo propôs a instalação de uma comissão paritária
para acompanhar e analisar a evolução das receitas do estado no último
quadrimestre deste ano, para a partir daí avaliar a possibilidade de pagar a
dívida, com definição de como e a partir de quando.
A especificidade da inclusão e
enquadramento dos funcionários de escola, USE’s e URE’s no PCCR, bem como o
cumprimento da pauta específica dos servidores lotados na sede da Seduc seguem
sem respostas satisfatórias. Apenas submetidos a extensão de mais prazos, o que
a rigor não diz muita coisa, senão jogar para mais adiante a resolução dessas
questões que são fundamentais para nós.
Depois de uma construção junto a
base, podemos dizer que o projeto de lei de regulamentação do Some finalmente
começa a caminhar para sua efetivação, no entanto exigimos a inclusão dos
acúmulos definidos junto aos trabalhadores antes do envio da lei para Alepa.
A reforma das escolas e no prédio
da Seduc parecem caminhar na contramão das planilhas apresentadas pelo governo.
Enquanto Jatene e sua equipe falam da reforma de mais de 100 escolas, a
realidade nos aponta uma precariedade sem fim. Como sustentar um discurso de
qualidade de ensino em escolas que funcionam em prédios alugados (alguns são
residências muito mal adaptadas para funcionar como espaço educacional) ou tão
sucateados que não tem a mínima infraestrutura para o desenvolvimento de
atividades pedagógicas?
STF acata a liminar do Sintepp e
suspende decisão de Juíza Rosana Bastos
Sobre a decisão expedida pela
juíza de 1º grau Rosana Bastos, a categoria obteve uma vitória. O Ministro do
Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso deferiu ainda pouco a liminar
requerida na reclamação 16423, protocolada pelo Sintepp no STF e suspendeu os
efeitos de pagamento de multa e abusividade apresentadas pela justiça de Belém.
Ou seja, Jatene não pode mais contar com o poder judiciário para nos impedir de
lutar por nossos direitos.
O Sintepp, como entidade
representativa construída a partir da base, segue a orientação de nossa
categoria e reafirma a continuidade dos debates até o atendimento da
integralidade da pauta. A agenda de greve se manterá até a próxima quarta-feira
(9), quando voltaremos a nos reunir para avaliar as propostas do governo. Se
você ainda não se inseriu das atividades da greve, junte-se a nós e construa um
projeto de educação que contemple trabalhadores e comunidade escolar.
Participe das atividades,
acompanhe e divulgue a agenda da greve:
03/10 (quinta-feira)
7H – ATO SEDUC SEDE (AV. AUG.
MONTENEGRO)
9H – SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA
AOS 30 ANOS DO SINTEPP – CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM
14H – VISITA AS ESCOLAS
16H – REUNIÃO CG (EE. ALMIRANTE
TAMANDARÉ – RUA WE 2, ENTRADA PELA AV. AUGUSTO MONTENEGRO AO LADO DO CENTRO 4)
04/10 (sexta-feira)
8H – CONCENTRAÇÃO NOS DISTRITOS
(DAICO/DAOUT: EE. CORONEL SARMENTO – 2ª RUA ICOARACI/ DAGUA: BARÃO DE
IGUARAPE-MIRI – BARÃO DE IGARAPE-MIRI/ DAENT: EE. JARBAS PASSARINHO – CJ COSTA
E SILVA/ DASAC: MAROJA NETO – PEDRO MIRANDA)
9H – ASSEMBLEIA SOME, SINTEPP
16H – REUNIÃO CG (EE. AUGUSTO
MEIRA – SÃO BRÁS)
05/10 (sábado)
8H – PANFLETAGEM NAS FEIRAS
(PEDREIRA (PEDRO MIRANDA), JURUNAS (FERNADO GUILON), ICOARACI (HOSPITAL
ABELARDO SANTOS), OUTEIRO (AV. PAULO COSTA)
07/10 (segunda-feira)
8H – VISITA AS ESCOLAS
9H – ATO SEDUC SEDE (ROD. AUG. MONTENEGRO)
08/10 (terça-feira) – 9H – ATO ALEPA/TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO
09/10 (quarta-feira) – 9H – ASSEMBLEIA GERAL – PÇA DA
LEITURA (SÃO BRÁS)
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