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1 - REQ 492/2014 - Requerimento Protocolo: 44/2014 Autor: Júlia Rosa | SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. | Matéria não votada |
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2 - REQ 491/2014 - Requerimento Protocolo: 45/2014 Autor: Júlia Rosa | REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA. | Matéria não votada |
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3 - REQ 543/2014 - Requerimento Protocolo: 46/2014 Autor: Júlia Rosa | SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA). | Matéria não votada |
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4 - REQ 500/2014 - Requerimento Protocolo: 22/2014 Autor: Leodato Marques | SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 AO LONGO DAS QUADRAS 01 E 02: 03 E 04; 06 E PRAÇA, FAZENDO LIGAÇÃO COM A PA 150. | Matéria não votada |
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5 - REQ 514/2014 - Requerimento Protocolo: 34/2014 Autor: Coronel Araújo | SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08. | Matéria não votada |
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6 - MOC 3/2014 - Moção Protocolo: 33/2014 Autor: Coronel Araújo | SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014. | Matéria não votada |
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7 - REQ 553/2014 - Requerimento Protocolo: 40/2014 Autor: Irismar | REITERA O REQUERIMENTO Nº 96/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE EM MARABÁ PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. | Matéria não votada |
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8 - REQ 554/2014 - Requerimento Protocolo: 39/2014 Autor: Irismar | REITERA O REQUERIMENTO Nº 70/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PONTES DE BATE ESTACA, DIVIDIDOS ENTRE OS CÓRREGOS PIMENTEIRA I, II, III, PONTE DO JOÃO ROSA, PONTE SOBRE O CÓRREGO JOSÉ MARTINS, PONTE DA MARLENE E PONTE SOBRE O CÓDIGO DO BAIÁ NA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA. | Matéria não votada |
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9 - REQ 584/2014 - Requerimento Protocolo: 39/2014 Autor: Alecio da Palmiteira | SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODESCHINI MARABÁ, NA FOLHA 31, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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10 - REQ 585/2014 - Requerimento Protocolo: 40/2014 Autor: Alecio da Palmiteira | REITERA REQUERIMENTO 199/2013, QUE SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VILA SANTA FÉ, EM MARABÁ. | Matéria não votada |
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11 - REQ 586/2014 - Requerimento Protocolo: 41/2014 Autor: Alecio da Palmiteira | SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO. | Matéria não votada |
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12 - REQ 482/2014 - Requerimento Protocolo: 29/2014 Autor: Irmã Nazaré | SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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13 - REQ 515/2014 - Requerimento Protocolo: 30/2014 Autor: Irmã Nazaré | SOLICITA; FAIXA DE PEDRESTRE NA AV. TOCANTINS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - BELO HORIZONTE. | Matéria não votada |
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14 - REQ 513/2014 - Requerimento Protocolo: 31/2014 Autor: Irmã Nazaré | SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO. | Matéria não votada |
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15 - REQ 540/2014 - Requerimento Protocolo: 3/2014 Autor: Edivaldo | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DE MARABÁ, CONFORME LEI EM VIGOR. | Matéria não votada |
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16 - REQ 539/2014 - Requerimento Protocolo: 2/2014 Autor: Edivaldo | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA RUA DA QUADRA 01, FOLHA 28 - NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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17 - REQ 544/2014 - Requerimento Protocolo: 32/2014 Autor: Guido Mutran | REITERA REQUERIMENTO Nº 72/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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18 - REQ 590/2014 - Requerimento Protocolo: 33/2014 Autor: Guido Mutran | REITERA REQUERIMENTO 74/2013, QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 08 - NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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19 - REQ 591/2014 - Requerimento Protocolo: 34/2014 Autor: Guido Mutran | REITERA REQUERIMENTO 73/2013, QUE SOLICITA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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20 - REQ 581/2014 - Requerimento Protocolo: 31/2014 Autor: Ubirajara | SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO NA AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Matéria não votada |
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21 - REQ 582/2014 - Requerimento Protocolo: 33/2014 Autor: Ubirajara | SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA SUDOESTE, BAIRRO BOM PLANALTO. | Matéria não votada |
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22 - REQ 583/2014 - Requerimento Protocolo: 42/2014 Autor: Ubirajara | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO BREJO DO MEIO. | Matéria não votada |
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23 - REQ 559/2014 - Requerimento Protocolo: 35/2014 Autor: Miguelito | SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CARAJÁS I. | Matéria não votada |
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24 - REQ 560/2014 - Requerimento Protocolo: 36/2014 Autor: Miguelito | SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELDER SOUSA, BAIRRO CARAJÁS I. | Matéria não votada |
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25 - REQ 561/2014 - Requerimento Protocolo: 37/2014 Autor: Miguelito | SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANIEL FILHO NO BAIRRO CARAJÁS I. | Matéria não votada |
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26 - REQ 508/2014 - Requerimento Protocolo: 22/2014 Autor: Orlando Elias | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21. | Matéria não votada |
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27 - REQ 510/2014 - Requerimento Protocolo: 23/2014 Autor: Orlando Elias | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA. | Matéria não votada |
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28 - REQ 511/2014 - Requerimento Protocolo: 24/2014 Autor: Orlando Elias | SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II. | Matéria não votada |
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29 - REQ 477/2014 - Requerimento Protocolo: 26/2014 Autor: Ronaldo Yara | REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO. | Matéria não votada |
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30 - REQ 478/2014 - Requerimento Protocolo: 27/2014 Autor: Ronaldo Yara | REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. | Matéria não votada |
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31 - REQ 577/2014 - Requerimento Protocolo: 28/2014 Autor: Ronaldo Yara | REITERA REQUERIMENTO Nº 34/2013, QUE SOLICITA A OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO ENTRE OS BAIRROS VALE DO TACITURNAS E LIBERDADE. | Matéria não votada |
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32 - REQ 566/2014 - Requerimento Protocolo: 36/2014 Autor: Sidinei | SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA BR 222 (EM FRENTE A REVEMAR MOTO CENTER), KM 07, NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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33 - REQ 567/2014 - Requerimento Protocolo: 37/2014 Autor: Sidinei | SOLICITA TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 11, QUADRA 10 - NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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34 - REQ 568/2014 - Requerimento Protocolo: 38/2014 Autor: Sidinei | SOLICITA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ. | Matéria não votada |
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35 - REQ 570/2014 - Requerimento Protocolo: 29/2014 Autor: Toinha | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AROEIRA - RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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36 - REQ 571/2014 - Requerimento Protocolo: 30/2014 Autor: Toinha | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIAUÍ, QUADRA 16, LT 12, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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37 - REQ 572/2014 - Requerimento Protocolo: 31/2014 Autor: Toinha | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANGELIM, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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38 - REQ 546/2014 - Requerimento Protocolo: 44/2014 Autor: Vanda Américo | SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE. | Matéria não votada |
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39 - REQ 547/2014 - Requerimento Protocolo: 45/2014 Autor: Vanda Américo | SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE. | Matéria não votada |
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40 - REQ 548/2014 - Requerimento Protocolo: 46/2014 Autor: Vanda Américo | SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA. | Matéria não votada |
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41 - ANT 23/2014 - Anteprojeto de Lei Protocolo: 23/2014 Autor: Irismar | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NA ESCOLA. | Matéria não votada |
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42 - ANT 20/2014 - Anteprojeto de Lei Protocolo: 20/2014 Autor: Ilker Moraes | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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43 - ANT 21/2014 - Anteprojeto de Lei Protocolo: 21/2014 Autor: Ilker Moraes | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR ÀS PESSOAS CARENTES, VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO. | Matéria não votada |
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44 - ANT 24/2014 - Anteprojeto de Lei Protocolo: 24/2014 Autor: Ilker Moraes | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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45 - PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 40/2014 Autor: Coronel Araújo | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE MARABÁ. | Matéria não votada |
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46 - PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 90/2013 Autor: Coronel Araújo | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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47 - PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 74/2013 Autor: Coronel Araújo | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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48 - PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 24/2014 Autor: Executivo Municipal | REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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49 - PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 26/2014 Autor: Executivo Municipal | REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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50 - PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 13/2014 Autor: Ilker Moraes | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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51 - PLO 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 1/2013 Autor: Toinha | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI." | Matéria não votada |
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