Objetivando informatizar a gestão de prestação de contas das verbas do Fundeb, que hoje fica complemente entregue nas mãos de prefeitos e secretários corruptos, como é o caso da nossa cidade, o FNDE desenvolveu o SIGPC, sistema informatizado de agilizará toda a prestação de contas. O sistema está disponível no endereço www.fnde.gov.br/sigpc.
O sistema foi estabelecido pela RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, e já está valendo para esse ano e para as prestações de contas que não foram efetuadas em tempo hábil. Segundo estabelece o artigo 1º dessa ressolução "§ 5º A análise financeira das prestações de contas é responsabilidade da Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do FNDE (CGCAP/DIFIN) e a responsabilidade pela análise técnica caberá às demais unidades do FNDE, às Secretarias do MEC e aos órgãos gestores das políticas públicas dos recursos geridos pela Autarquia". No parágrafo seguinte a lei estabelece que "§ 6º Os responsáveis pelo dever de prestar contas e os conselheiros de controle social serão habilitados pelo FNDE por meio de senha de acesso pessoal e intransferível".
Vamos esperar que essa lei traga mais transparência e confiabilidade na execução e prestação de contas do Fundeb, aliás, a lei não vale somente para o FUNDEB, mas também para todos os financiamentos do FNDE, inclusive o PDDE.
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Bastou o aumento do salário dos Professores para o pessoal de apoio ser esquecido novamente.
ResponderExcluire sobre o ABONO ...vao ressacir mesmo??????
ExcluirMeu Marabá
ResponderExcluirParabéns marabá pelos 99 anos
Terra de um povo lutador
De um gestor sem amor
Que atrasa o visa vale
E deixa sem pão filho do trabalhador
E deixa a cidade um verdadeiro horror
Onde tem um hospital onde deixa as mães com temor
E outro onde a população chama de matador
Parabéns marabá pelos 99 anos
Onde nada tenho para comemorar e muito a lamentar
Seja pelas ruas esburacadas ou pelas crianças abandonadas
Que vejo todo dias deitadas nas praças e nas calcadas
Pelas escolas que estão largadas e os alunos que estão fora das salas
Pelos professores que batalhão e que todo ano como penitencia param
Para reivindicar e nada melhorou
he he! Acho que vocês entenderam porque é importante um plano unificado incluindo todos os trabalhadores da educação, se isto tivesse ocorrido o reajuste seria linear . Infelizmente quando o governo não inclui os servidores de apoio no PCCR da educação, isto já traz uma série de entraves e fornece munição para se criar desculpas esfarrapadas ( que vocês já até decoraram).
ResponderExcluirMeu caro anônimo, não consigo entender o seu cinismo! Pois se vc acompanhasse a luta dos trabalhadores realmente, voce teria outra postura. Nossa base de luta é todos os trabalhadores de educaçao e não apenas grupos dentro da categoria. Caso não se lembre e se precisar vá ao simpepp e pegue uma cópia da 1ª proposta elaboarada por nos da coordenação e em seguida discutida com os trabalhadores; isto quer dizer todos. Se voce não comparece para dar a cara a bater ai meu caro anonimo a culpa não nossa. Se voce não sabe minha esposa é concursada como agente de serviços gerais, minha sogra é concursada para zona rural como agente de serviços gerais eo meu cunhado concusado como agente de portaria e além de tudo isso tenho vários amigos nestes cargos e alguns sao da coordenação e acompanharam a proposta inicial e se não foi aprovado pelo governo é porque faltou pessoas saírem do anonimato e ir conosco para o confronto com patrão. Estamos dando mais uma chance para todos conseguirem mais avanços tanto para a área do magistério quanto para o servidores de apoio. Vá lá e fortaleça nossa luta saia do anonimato e participe mais.
ExcluirCom toda sinceridade.
Prof. Francisco Neto
Isso é verdadede. É verdade também que com essa nova resolução, que não sei porque só agora foi divulgada, já que está publicada desde janeiro, as prestações de contas ao FNDE, principalmente das verbas do FUNDEB, se tornaram mais técnicas. Vai tirar o papel fiscalizador do Conselho? Penso que não, vai tirar o embate direto com a prefeitura, mas isso aumenta a responsabilidade do gestor público na hora de executar as verbas e maior técnica na hora de elaborar a prestação de contas. Não vai mais ser possível por pessoas incompetentes no assunto financeiro para elaborar uma prestação de contas que envolve milhões do dinheiro público, como hoje acontece aqui em Marabá. Quem já trabalhor no conselho escolar sabe o quanto o FNDE é criterioso nisso.
ResponderExcluirERRATA: Onde se lê: "trabalhor" leia-se "trabalhou"
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