GREVE MUNICIPAL EM BELÉM CASO VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Legenda: Reunião com comunidade escolar

Na manhã desta quinta-feira (5) o Comando da Greve (CG) dos trabalhadores (as) em educação da Rede Municipal de Ensino de Belém esteve no Ministério Público do estado do Pará (MP) buscar ajuda para frear as inverdades do prefeito ‘Zeraldo’ Coutinho (PSDB).

O prefeito além de não negociar com a categoria o fim da greve, iniciada no último dia 02, está usando a mídia e ‘seus apadrinhados’ para ameaçar os (as) trabalhadores (as) e confundir a população com mentiras sobre a remuneração dos profissionais em educação.

Como a pauta dos (as) educadores (as) está longe de se meramente econômica, o Sintepp protocolou três representações junto ao MP contra os atos ilegais praticados pela PMB.

A violação de direitos foi detalhada na primeira, tendo como embasamento a comprovação do não pagamento do PSPN ao grupo do magistério, o que fere inclusive a determinação federal aprovada há mais de cinco anos, através da Lei do Piso.

Com a segunda, o sindicato apresentou a denúncia da postura aterrorizante do prefeito ‘Zeraldo’ e da secretária municipal de educação Nely Rocha que estão cometendo atitudes de coação contra os (as) trabalhadores (as) em educação de nossa capital, configuradas nas ameaças de corte do ponto, de não pagamento dos salários e de apresentação de avaliação negativa dos (as) trabalhadores (as) em estágio probatório. Tais ações violam a lei de greve reconhecida por tribunais superiores como STF e STJ.

Na terceira representação o Sintepp solicitou que o MP tome as providências legais contra as senhoras Felícia Asmar e Aurea Silva (funcionárias da Semec) por terem impedido o coordenador do Sintepp, professor Maurilo Estumano, de adentrar ao ambiente escolar para realizar atividades sindicais, ato que também fere a constituição de nosso país.

Acompanhada de um grupo de cerca de 30 trabalhadores (as) a coordenação do Sintepp foi recebida em audiência pela promotora da educação do MP, Graça Cunha. Foram expostos à promotora os motivos que levaram os (as) trabalhadores (as) em educação da rede municipal de ensino de Belém a deflagrarem greve.

O CG também denunciou as várias ações orquestradas pela administração municipal, através de notas exibidas nos meios de comunicação de grande circulação em nossa cidade e o assédio moral praticado por diretores (as) de escolas e UEIs, que objetivam intimidar e coagir a categoria em greve.

A pressão é grande, por isso o CG solicitou à promotora que providências legais sejam tomadas contra as ameaças da PMB de não pagamento dos salários dos trabalhadores (as) em greve, pois a greve não foi julgada abusiva ou ilegal pelo poder judiciário, logo o prefeito não possui fundamentos para ameaçar ou realizar descontos na folha ou corte de ponto.

De modo geral, Graça Cunha respondeu positivamente e se mostrou conhecedora dos muitos problemas enfrentados pela educação pública municipal de Belém e do estado do Pará. Ela se mostrou disposta a cobrar do poder público municipal soluções aos problemas e o atendimento às reivindicações da categoria, chegando a sinalizar a possibilidade do MP tomar medida cautelar para coibir a PMB, caso se efetive o desconto dos dias de greve.

O Sintepp encerrou a reunião reafirmando os principais pontos reivindicados pela categoria, a fim de que o MP acione a PMB a cumpri-los, para que assim se encerre o movimento grevista.

Para o CG a atividade no MP foi positiva, em especial pela garantia de apoio e consenso quanto a legitimidade de nossas reivindicações. Seguimos fortalecidos e repetimos: ‘Zeraldo’ não nos intimida. A defesa da educação pública com qualidade social de VERDADE é a motivação de nossa luta.

Paralelo à atividade no MP, os (as) trabalhadores (as) mantiveram as reuniões por distrito e a organicidade da categoria é crescente, confirmamos os 70% de adesão ao movimento previstos na lei da greve e a comunidade se mantem nos apoiando. Amanhã as reuniões continuam e nos espaços escolares a demanda é de preparação de faixas e cartazes para o grito dos Excluídos, que ocorre no sábado (7), com concentração às 8:00h, no CAN.

Quando a situação é grave, o jeito é construir a GREVE!

Não há conquista sem luta!

As mentiras de ‘Zeraldo’ não nos intimidarão.

Junte-se às nós, construa o Sintepp pela base