NOTÍCIAS DO PODER LEGISLATIVO

67ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de Março de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2014 - 9:00

Encerramento: 18/03/2014 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Presidente: Júlia Rosa/PDT

1º Vice-Presidente: Leodato Marques/PROS

2º Vice-Presidente: Coronel Araújo/PROS

1º Secretário: Irismar/PR

2º Secretário: Alecio da Palmiteira/PSB

3º Secretário: Irmã Nazaré/PSDB

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Expedientes Diversos

Solicitação de Uso da Tribuna para o dia 25 de março de 2014 na sessão ordinária, para o Coordenador DAN BARON -Coordenador do Projeto Rios de Encontro. O Vereador Ilker Moraes Ferreira, requer a retirada definitiva de pauta do Projeto de Lei n.º 08/2014 (Autor do projeto) - que Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos coletivos nas condições que especifica e dá outras providências. O Vereador Ubirajara Sompré, requer a retirada definitiva de pauta do Projeto de Lei n.º 103/2013  (Autor do projeto) - que  Altera a Lei n.º17.374, de 18 de Dezembro de 2009.

Leitura de Matérias

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQ 192/2014 - Requerimento Protocolo: 12/2014 Autor: Júlia Rosa	SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL BANDEIRA, ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE - COMPLEXO CIDADE NOVA.	Matéria não votada
2 - REQ 193/2014 - Requerimento Protocolo: 13/2014 Autor: Júlia Rosa	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO BELO HORIZONTE - COMPLEXO CIDADE NOVA.	Matéria não votada
3 - REQ 194/2014 - Requerimento Protocolo: 15/2014 Autor: Júlia Rosa	SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA PARÁ, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E RUA TIRADENTES. BAIRRO NOVO PLANALTO - COMPLEXO CIDADE NOVA.	Matéria não votada
4 - REQ 128/2014 - Requerimento Protocolo: 1/2014 Autor: Leodato Marques	SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.	Matéria não votada
5 - REQ 188/2014 - Requerimento Protocolo: 9/2014 Autor: Leodato Marques	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11.	Matéria não votada
6 - REQ 187/2014 - Requerimento Protocolo: 18/2014 Autor: Leodato Marques	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150.	Matéria não votada
7 - REQ 198/2014 - Requerimento Protocolo: 11/2014 Autor: Coronel Araújo	INDICA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA NA ENTRADA DA VILA SORORÓ E OUTRA NA ESQUINA COM A RUA CEARÁ, E SINALIZAÇÃO INDICANDO VIA DE ACESSO DE ALUNOS.	Matéria não votada
8 - REQ 199/2014 - Requerimento Protocolo: 10/2014 Autor: Coronel Araújo	INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA DA MARGEM ESQUERDA DA TRANSAMAZÔNICA, NO KM 08, SENTIDO ITUPIRANGA, ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NO LOCAL.	Matéria não votada
9 - REQ 202/2014 - Requerimento Protocolo: 14/2014 Autor: Irismar	SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANAUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Matéria não votada
10 - REQ 215/2014 - Requerimento Protocolo: 15/2014 Autor: Irismar	REITERA REQ. 72/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA MARANHÃO, NO BAIRRO DA PAZ.	Matéria não votada
11 - REQ 214/2014 - Requerimento Protocolo: 16/2014 Autor: Irismar	REITERA REQ. 129/2013, QUE SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, COM FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ.	Matéria não votada
12 - REQ 168/2014 - Requerimento Protocolo: 7/2014 Autor: Alecio da Palmiteira	SOLICITA O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.	Matéria não votada
13 - REQ 169/2014 - Requerimento Protocolo: 8/2014 Autor: Alecio da Palmiteira	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.	Matéria não votada
14 - REQ 170/2014 - Requerimento Protocolo: 9/2014 Autor: Alecio da Palmiteira	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.	Matéria não votada
15 - REQ 203/2014 - Requerimento Protocolo: 6/2014 Autor: Adelmo do Sindicato	SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA SENTIDO BALNEÁRIO VAVAZÃO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.	Matéria não votada
16 - REQ 204/2014 - Requerimento Protocolo: 11/2014 Autor: Adelmo do Sindicato	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO AEROPORTO DE MARABÁ.	Matéria não votada
17 - REQ 216/2014 - Requerimento Protocolo: 7/2014 Autor: Eloi Ribeiro	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC.	Matéria não votada
18 - REQ 217/2014 - Requerimento Protocolo: 8/2014 Autor: Eloi Ribeiro	SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.	Matéria não votada
19 - REQ 218/2014 - Requerimento Protocolo: 9/2014 Autor: Eloi Ribeiro	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III.	Matéria não votada
20 - REQ 156/2014 - Requerimento Protocolo: 10/2014 Autor: Guido Mutran	REITERA ERQ. 09/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA DAS QUADRAS CONSTRUÍDAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NA VP 06.	Matéria não votada
21 - REQ 157/2014 - Requerimento Protocolo: 11/2014 Autor: Guido Mutran	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE VIABILIZAÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PERMANENTES PARA DESALOJADOS OU DESABRIGADOS DAS ENCHENTES, QUE PODERÃO SER USADOS EM PROJETOS SOCIAIS.	Matéria não votada
22 - REQ 158/2014 - Requerimento Protocolo: 12/2014 Autor: Guido Mutran	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SDU (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ), PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DA ÁREA AO LADO DA DA BR 222, LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.	Matéria não votada
23 - REQ 160/2014 - Requerimento Protocolo: 12/2014 Autor: Irmã Nazaré	REITERA O REQ. 04/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.	Matéria não votada
24 - REQ 153/2014 - Requerimento Protocolo: 10/2014 Autor: João Hiran	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.	Matéria não votada
25 - REQ 154/2014 - Requerimento Protocolo: 11/2014 Autor: João Hiran	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO DA RUA 09 (NOVE), EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.	Matéria não votada
26 - REQ 155/2014 - Requerimento Protocolo: 12/2014 Autor: João Hiran	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALEGRIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.	Matéria não votada
27 - REQ 197/2014 - Requerimento Protocolo: 11/2014 Autor: Miguelito	SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA NA VILA MURUMURU.	Matéria não votada
28 - REQ 195/2014 - Requerimento Protocolo: 13/2014 Autor: Miguelito	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WALQUISE VIANA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO KM 01, SÃO FÉLIX.	Matéria não votada
29 - REQ 196/2014 - Requerimento Protocolo: 14/2014 Autor: Miguelito	SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE.	Matéria não votada
30 - REQ 159/2014 - Requerimento Protocolo: 13/2014 Autor: Pedrinho Corrêa	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V 170, NA FOLHA 15. QUADRA 07 - NOVA MARABÁ.	Matéria não votada
31 - REQ 220/2014 - Requerimento Protocolo: 15/2014 Autor: Pedrinho Corrêa	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BRAÇOS MAIS LONGOS E LUMINÁRIAS MAIS POTENTES.	Matéria não votada
32 - REQ 119/2014 - Requerimento Protocolo: 14/2014 Autor: Pedro Ribeiro de Souza	SOLICITA A RECUPERAÇÃO, COM ESCÓRIA, NA RUA SUDOESTE, ENTRE A AFRO SAMPAIO E A ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO BOM PLANALTO.	Matéria não votada
33 - REQ 183/2014 - Requerimento Protocolo: 15/2014 Autor: Pedro Ribeiro de Souza	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL PARQUE SÃO JORGE.	Matéria não votada
34 - REQ 184/2014 - Requerimento Protocolo: 16/2014 Autor: Pedro Ribeiro de Souza	SOLICITA ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO, ENTRE A QUILINO SANCHES E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO ALVORADA - NÚCLEO CIDADE NOVA.	Matéria não votada
35 - REQ 97/2014 - Requerimento Protocolo: 4/2014 Autor: Ronaldo Yara	SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.	Matéria não votada
36 - REQ 98/2014 - Requerimento Protocolo: 5/2014 Autor: Ronaldo Yara	SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, EM BREJO DO MEIO, EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.	Matéria não votada
37 - REQ 174/2014 - Requerimento Protocolo: 6/2014 Autor: Ronaldo Yara	SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI - LIBERDADE.	Matéria não votada
38 - REQ 232/2014 - Requerimento Protocolo: 11/2014 Autor: Sidinei	SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS (SEVOP),QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 01, BAIRRO LIBERDADE.	Matéria não votada
39 - REQ 185/2014 - Requerimento Protocolo: 12/2014 Autor: Sidinei	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA NA RUA ARMANDO BRITO, BAIRRO FILADÉLFIA.	Matéria não votada
40 - REQ 186/2014 - Requerimento Protocolo: 13/2014 Autor: Sidinei	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA NA RUA 07, BAIRRO FILADÉLFIA.	Matéria não votada
41 - REQ 166/2014 - Requerimento Protocolo: 13/2014 Autor: Toinha	SOLICITA O SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA TAINÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.	Matéria não votada
42 - REQ 167/2014 - Requerimento Protocolo: 15/2014 Autor: Toinha	REITERA O REQ. 108/2013 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA DOM BOSCO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.	Matéria não votada
43 - REQ 165/2014 - Requerimento Protocolo: 16/2014 Autor: Toinha	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA MARIA ADELINA E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, BAIRRO LIBERDADE.	Matéria não votada
44 - REQ 163/2014 - Requerimento Protocolo: 13/2014 Autor: Vanda Américo	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA REDE DE ENERGIA EM QUE FICA SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PAJÉ, LOCALIZADA NO KM 01 DO COMPLEXO SÃO FÉLIX.	Matéria não votada
45 - REQ 233/2014 - Requerimento Protocolo: 14/2014 Autor: Vanda Américo	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO ANDRADE - MORADA NOVA.	Matéria não votada
46 - REQ 164/2014 - Requerimento Protocolo: 15/2014 Autor: Vanda Américo	SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ, MORADA NOVA.	Matéria não votada
47 - REQ 177/2014 - Requerimento Protocolo: 10/2014 Autor: Ilker Moraes	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE COMUNITÁRIA DA FOLHA 22 - NOVA MARABÁ.	Matéria não votada
48 - REQ 171/2014 - Requerimento Protocolo: 12/2014 Autor: Ubirajara	SOLICITA REFORMA DA ESCOLA SILVINO SANTOS, NA FOLHA 33.	Matéria não votada
49 - ANT 3/2014 - Anteprojeto de Lei Protocolo: 3/2014 Autor: Ubirajara	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
50 - ANT 4/2014 - Anteprojeto de Lei Protocolo: 4/2014 Autor: Ubirajara	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
51 - PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 13/2014 Turno: Primeiro Autor: Ilker Moraes	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
52 - PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 47/2014 Autor: Ilker Moraes	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
53 - PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 21/2014 Autor: Coronel Araújo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
54 - PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 20/2014 Autor: Executivo Municipal	ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 17.627, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.	Matéria não votada
55 - PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 14/2014 Autor: Executivo Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (55 NA ORIGEM)	Matéria não votada
56 - PLO 138/2013 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 138/2013 Autor: Leodato Marques	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SORRISO LEGAL.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

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