NÃO IMPORTA A COR DO GATO, CONTANTO QUE ELE PEGUE O RATO (JS falando sobre a terceirização do HMM)

"Terceirizar serviço público é assinar um atestado de incompetência" (Josélio - Sintesp)

Na reunião de ontem, 17/04, entre a equipe do governo e a Mesa de Negociações Permanente, o prefeito foi bem enfático "uma das saídas que tenho visto é através das O.S.,ou terceirização como querem chamar" ao falar do problema da folha de pagamento já ter ultrapassado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Segundo essa lei, o município deve manter numa margem de 51,3% a folha de pagamento. Pelos dados do governo municipal, no mês de março a folha já ultrapassou a margem dos 56%.  Ele apresentou algumas medidas, chatas a bem dizer, como dispensar 150 das merendeiras contratadas, terceirizar por completo o serviço de coleta de lixo, nesse caso os agentes de conservações pagos pela prefeitura passaria a cargo da O.S. que assumir o serviço, terceirizar o Hospital Municipal. Dessa forma o prefeito pretende resolver dois problemas: primeiro, os postos de saúde não funcionam porque não há pessoal suficiente nem pode contratar mais por canta da Lei, na avaliação dele, todo o pessoal concursado, médicos, enfermeiras, técnicos, etc, seriam locados nos postos de saúde; segundo,  se resolveria o problema da má gestão e da má prestação de serviço que historicamente tem marcado o HMM.

"Não podemos jamais concordar com qualquer forma de terceirização, isso é assinar um atestado de incompetência". Disse Josélio, um dos diretores do Sintesp. Edmilson, coordenador geral do Servimar, também não aceita essa discussão, para ele, nesse processo somente o servidor é quem sai perdendo, como sempre aconteceu nas terceirizações que temos conhecimento. "Desafio então os sindicatos a mostrarem que há outra saída para esse dilema", retrucou o prefeito, que também não deixou de falar do que ele considera "injustiças e exageros" no PCCR da educação, por exemplo ele cita  os níveis de mestre e doutor e também os chamados "professores iluminados". Fomos bem enfáticos em mostrar ao prefeito que o problema do município não está na educação e que a verba da educação só serve para a educação. Falamos ainda que além do FUNDEB existe o recurso próprio da prefeitura, que corresponde a 25% de seu orçamento, o qual esse ano foi calculado de forma defasada, usando como previsão 54 milhões, mesmo valor aprovado para 2012, que tomou como base o ano de 2011. A previsão de recursos próprios para esse ano foi prevista com base nos recursos de 2011, isso é um absurdo.

Também nos posicionamos contra a terceirização dos serviços públicos. Essa política neoliberal que tira do Estado a responsabilidade com os serviços públicos para que representantes do capital lucrem com isso. 

Dois pontos de pauta já antigos foram acatados pelo prefeito que autorizou o secretário de administração, Ademir Martins, implementar já no mês de maio: o vale transporte voltará a ser pago em pecúnia às demais secretarias, como acontece na educação e o vale alimentação que voltará a ser pago no contra-cheque junto com o pagamento. Esse ponto foi requerido principalmente pelo pessoal da Zona Rural que muitas vezes precisam vir à Zona Urbana para poder fazer uso do cartão. Ademir apresentou ainda a proposta de se fazer o pagamento de forma escalonada, como o estado faz, a partir do dia 25 de cada mês, para desafogar o banco nos dias de pagamento. Essa proposta apresentamos aqui em postagem anterior. Que bom que o secretário leu. O prefeito autorizou a viabilização dessa medida.

Com relação ainda as terceirizações, o debate está aberto, não foi batido o martelo, vamos debater com a categoria para vermos a saída.