REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

ODONTÓLOGA QUEIMADA VIVA

Mais um caso bárbaro envolvendo  menor de idade comoveu o país inteiro. Foi o caso da morte da odontóloga Cinthya Moutinho de Souza, 47 anos, queimada viva durante um assalto dentro de seu consultório, na rua Copacabana, bairro do Jardim Hollywood, em São Bernardo do Campo-SP. Nesse caso, a testemunha ocular do crime suspeita que um dos bandidos seja menor de idade, de fato deve ser, isso é bastante comum no Brasil. 

Casos como esse reacende o debate sobre a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos, para 16 anos. Os defensores desses projetos argumentam que nessa idade, 16 anos, o jovem já tem consciência o bastante para votar, constituir família, trabalhar, já sendo portanto emancipado o bastante para poder responder criminalmente por seus atos. Outro argumento também a favor dessa ideia é que, por saberem da proteção da lei ao menor de 18 anos, os bandidos aliciam jovens com idade entre 16 e 17 anos para praticarem crimes graves. Além disso, a maioria desses jovens são viciados em drogas pesadas agindo, na hora do assalto, com toda a violência e desprezo a vida de suas vítimas porque sabem que não serão punidos. Dessa forma, a conclusão que se tira é: necessário se faz reduzir a maioridade penal, esses "bandidos" precisam pagar por seus crimes. 

Não quero aqui fazer o discurso "politicamente correto" como já fui acusado, todavia tenho a pretensão de levantar o debate. Esse caso do menor infrator, pode, a grosso modo, ser comparado a uma torneira aberta que faz escorrer água por sua porta. Não adianta fazer uma represa para impedir que sua porta seja enlameada, é preciso fechar a torneira.

 A nossa sociedade produz bandidos. Muitos desses "criminosos" menores de idade são de famílias completamente desestruturadas, filhos de traficantes, prostitutas; que vão produzir também outros traficantes e prostitutas. Não sou contra a mulher, maior de idade, que assume a prostituição como profissão, mas é algo que precisa ser muito bem controlado. 

Existem sim as exceções, aqueles filhos de classe média, que gostam de "charlar", que não tem o apoio dos pais, e acabam se deixando levar pelo crime. Ou por se acharem os "donos do mundo", acreditando que por pertencerem a uma família de renome, ou filho de um alto funcionário público, a lei não chegará até ele, e dificilmente chega. 

Esse debate, pela sua grandeza e complicações que o envolve, não se fecha em uma postagem de blog, cujo caráter é rápido, texto curto e informativo. Muita coisa precisa ser analisada, muita coisa precisa ser dita antes que se confiram os votos no Congresso Nacional. Os argumentos a favor da redução da menoridade penal são justos e fortes o bastante para convencer qualquer plenária, não obstante a racionalidade nos força a analisar também os argumentos contrários. Haveria presídios suficientes para se encarcerar tantos jovens? Esses jovens entrando mais cedo em um presídio também não sairão mais cedo prontos para o crime? Todos sabem que os presídios brasileiros são verdadeiras "faculdades" do crime. Não estaremos apenas fazendo uma represa social para conter temporariamente o problema? E as crianças com menos de 16 anos não ficariam na mira dos bandidos?

Tudo isso precisa ser considerado temos que fechar uma torneira que foi aberta a mais de quinhentos anos no nosso país: a corrupção, esse maldito produto MADE IN BRIZIL.