A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei (nº 12.677/2012) que cria 77.178 cargos efetivos, de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino. O texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial. As informações são do Ministério da Educação.
A lei foi aprovado pelo Senado em 30 de maio e estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de ensino superior e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 27.714 destinam-se a técnicos administrativos.
O texto ainda prevê a reestruturação de cargos técnico-administrativos e redefine suas especificações, o que leva à extinção de 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas. Cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total.
(http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5860547-EI8266,00-Educacao+lei+cria+mil+cargos+para+professor+e+servidor+federal.html)
O texto ainda prevê a reestruturação de cargos técnico-administrativos e redefine suas especificações, o que leva à extinção de 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas. Cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total.
(http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5860547-EI8266,00-Educacao+lei+cria+mil+cargos+para+professor+e+servidor+federal.html)
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