QUASE 50 DIAS DE GREVE COMEÇA A PERTUBAR O VELHO LEÃO DA MONTANHA

Notícias  Postado em: 13/11/2011/10:31:35 AM Instaurado inquérito para apurar piso de professor pelo Promotor de Justiça (Foto: Jaime Souza) O 6º promotor de justiça de direitos constitucionais fundamentais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém, Firmino Araújo de Matos, instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento pelo Estado do Pará da lei federal que fixou o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Os fatos serão analisados sobre a ótica se há ou não ato de improbidade administrativa, caso fique comprovado o descumprimento da norma legal. A medida foi tomada devido ao embate recente entre professores estaduais em greve e o governo do Pará. A paralisação já dura quarenta e seis dias. Uma sentença judicial determinou o retorno dos trabalhadores, mas ainda não foi cumprida pelos profissionais da educação. Segundo o promotor de justiça Firmino Matos, sua área de atuação é no campo da improbidade administrativa. “A promotoria atua em casos de improbidade e como o Estado alega que não está descumprindo a lei e que somente ainda não implementou o piso porque aguarda complementação de recursos da União, vamos apurar”. Em relação ao direito a educação, já existe outra promotoria se manifestando no caso. “O inquérito civil instaurado vai verificar se há ou não descumprimento da lei, o que caracterizaria ato de improbidade administrativa”, complementa. Já foi enviado ofício a 1ª Vara da Fazenda Pública, na qual tramita ação civil ajuizada pelo Estado do Pará sobre o caso. A promotoria solicita o envio de cópia da petição inicial, da contestação e dos documentos anexados ao processo. (As informações são do MPE) Veja aqui a peça inicial do processo

Postado em: 12/11/2011/04:51:45 PM - SITIO OFICIAL DO SINTEPP ESTADUAL

A greve continua! 16/11 Grande Ato Público no CAN - 9h

Proposta do Governo Jatene é reduzir em 20 dias o ano letivo.

Em uma grande assembleia realizada hoje, (11), no Centro Social de Nazaré, os trabalhadores em educação em greve decidiram, por maioria esmagadora dos presentes, a manutenção da greve.

Foi aprovado a realização de um grande ato público para sensibilizar a sociedade para se contrapor às calúnias veiculadas pelo Governo Jatene através da maioria da imprensa televisiva, escrita e radiofônica, no dia 16 de novembro, no CAN, às 09 horas.

As várias formas utilizadas pelo Governo de Simão Jatene/Nilson Pinto para criminalizar o nosso movimento utilizando-se do aparelhamento da máquina estatal com alguns grupos de comunicação; a forma obscura da utilização do Judiciário/Ministério Público; a ameaça de demissão em massa de trabalhadores temporários do estado e em estágio probatório mostra a disposição do seu partido em superar os seus antecessores, como sendo o mais novo/velho repressor dos movimentos sociais deste estado.

Recentemente o governo do estado enviou ao Conselho Estadual de Educação, a proposta de redução de 20 dias no calendário escolar, que, felizmente, ainda não foi aprovada pelo conselho, mas deixa clara mais esta tentativa de reduzir as leis que resguardam a educação, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias letivos.

Isto mostra o desespero deste desgoverno e o ódio que eles nutrem a nossa categoria. Em outras linhas, querem a qualquer custo punir os que ousam a não abaixar a cabeça aos arrogantes Nilson Pinto, Jatene e Alice Viana, pois vêem o desgaste que sentem nas suas aparições em público, quando são vaiados.

A categoria mostrou-se, mais uma vez, madura e mobilizada para não aceitar nenhum ataque vindos de qualquer lugar, seja ele da imprensa marrom deste Estado ou dos nossos maiores algozes do executivo estadual, pois lotou a CSN, pela manhã, com a presença expressiva de 25 municípios que se deslocaram até a capital para participar da assembleia. Entre eles: Santarém, Peixe Boi, Augusto Correa, Santa Izabel, Curionópolis, São Francisco do Pará, Itaituba, Curralinho, Breves, Alenquer, Monte Alegre, Curuça, Colares, Marapanim, Abaetetuba, Barcarena, Castanhal, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Portel, Terra Alta, Vigia, Capanema e Bragança

Foi encaminhada ainda, a seguinte agenda:

12/11 – Conselho Estadual de Representantes
13/11 – Panfletagem na Pça da República, 9 horas
16/11 – Ato público no CAN, 9 horas